EDUCAÇÃO FINANCEIRA

#1 Série Educação Financeira com Kuky Nunes

PARA ONDE VÃO OS NOSSOS IMPOSTOS?

Conteúdo exclusivo BBF. Plágio é crime!

Quando o assunto é dinheiro e obrigações financeiras, a primeira pergunta que vem em nossa cabeça é: “para onde vão os nossos impostos?”.  Já sabemos que o imposto está embutido em tudo que adquirimos ou utilizamos. Além de estarem presentes em produtos, estes encargos estão inseridos também na conta de luz e no combustível.

Por que isto acontece?

Para poder garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante à sociedade. Teoricamente, o retorno que a sociedade teria com o montante destinado aos impostos seriam atendimentos e serviços públicos de qualidade e eficientes, pelos quais ela pagou em forma de tributos. Isto em tese, porque na maioria dos casos, o que se observam no Brasil são serviços ineficientes ou mesmo inexistentes.

Onde eu consigo saber quanto o brasil já arrecadou?

De acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), desde primeiro de janeiro de 2021 até o dia 5 de março de 2021, o país já arrecadou cerca de R$ 491 bilhões somente em tributos pagos pelos brasileiros. O valor é tão alto, que incita ainda mais a dúvida do início deste artigo: afinal, para onde vão os impostos que pagamos?

Foto: Impostômetro em 2020/ACSP.

A sensação é de os brasileiros trabalham somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), publicado em 2006, o brasileiro trabalhou 145 dias, o equivalente a quase cinco meses, apenas para pagar seus impostos aos cofres públicos.

Qual o objetivo da cobrança de impostos?

A cobrança de impostos é basicamente fazer com que o cidadão contribua financeiramente com serviços que utiliza frequentemente, como saúde e transporte público. O dinheiro revertido em impostos seria, então, para manter com eficiência e qualidade as frotas de ônibus do sistema público de transporte, assim como os hospitais, postos de saúde e prontos-socorros de todo o território nacional.

Conforme o próprio portal da Receita Federal, os impostos devem ser destinados a programas de geração de emprego e de inclusão social, tais como: plano de reforma agrária; crédito rural para expansão da agricultura familiar; plano de construção de habitação popular; saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades.

Outra parte dos impostos arrecadados, ainda segundo a Receita, deve ser direcionada à construção e recuperação de estradas; investimentos em infraestrutura; construção de portos e aeroportos; incentivos para a produção agrícola e industrial; segurança pública; estímulo à pesquisa científica; desenvolvimento de ciência e tecnologia; cultura e esporte e à defesa do meio ambiente.

Resumindo,

Todos os impostos vão para uma conta única. Tudo que é arrecadado é somado como receita do governo e depois de feita a divisão dos valores entre União, Estados e Municípios, conforme estabelecido na Constituição Federal, não há mais distinção de valores que são provenientes de IPVA ou de IRPF, por exemplo. Tudo isso entra como receita para o governo que deve utilizar tais valores de acordo com o estabelecido no orçamento anual, no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias.

Impostos

Segundo o site da Receita Federal, o dinheiro que usamos para pagar os impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal. Parte considerável deles retorna aos Estados e municípios para ser aplicada em suas administrações. No total, são mais de 80 impostos, taxas e contribuições no país. São tantos, que elencamos a seguir os principais tributos, separadamente pela unidade responsável: os impostos da União, os dos Estados e os impostos dos Municípios.

Impostos da União

A União é responsável pelo recolhimento e pela destinação de cada um dos seguintes impostos:

1 – Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)

2 – Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

3 – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 

4 – Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR)

5 – Imposto sobre Importação (II) 

6 – Imposto sobre Exportação (IE)

Impostos dos Estados

São os tributos recolhidos por cada um dos municípios brasileiros, como:

1 – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)

2 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

3 – Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos (ITBI) 

 “Pague seus impostos mais nunca esqueça de reivindicar seus direitos de ter retorno dos mesmos”

(Kuky Nunes).

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